A presença do Ensino
Religioso na grade curricular das escolas públicas ainda é motivo de polêmica
na sociedade brasileira. Para uns o ER (Ensino Religioso) é de responsabilidade
da família, e por isso a escola deve ser isenta desse tipo de ensino. E ainda afirmam que à presença do ER nas escolas
vai contra à laicidade do Estado. Para outros que defendem a permanência do ER
nas escolas, argumentam que as religiões são fontes de espiritualidade e ética,
e elas podem contribuir com a formação dos alunos e ajudá-los a terem uma visão
mais ampla sobre as diferentes fés e culturas.
O ER contemporâneo deve
ser pautado na diversidade religiosa
que existe na cultura brasileira, isto é, ensinar que não existe apenas uma
única religião, mas várias, e cabe ao indivíduo seguir (ou não) a expressão
religiosa que mais lhe agrade. Mas reconhecemos que essa polêmica está longe de
terminar.
Em 2017 o STF (Supremo Tribunal
Federal) tomou uma decisão que colocou mais fogo na polêmica sobre o ER.
Segundo eles o ER nas escolas públicas deve ser “confessional”, e segundo eles, isso não fere
a laicidade do Estado brasileiro. Veja este link: Decisão do STF sobre o Ensino Religioso. O ER confessional dá privilégio a uma determinada
religião em detrimento das outras. Neste caso, o cristianismo de matriz Católica
Apostólica Romana é o que recebe maior atenção.
Podemos supor que
essa decisão foi tomada por causa da forte influência cristã católica que
diretamente contribuiu com a formação religiosa do povo brasileiro. Respeito à decisão do STF, mas também discordo dela. Defendo que o ER nas escolas deve ter
como objeto de estudo à diversidade religiosa que existe em nosso país. O brasileiro não é
somente católico, mas também protestante, espirita, hindu, taoista, maçom, agnóstico,
etc.
O presente texto tem basicamente dois objetivos: 1. Mostrar resumidamente a trajetória do ER na legislação brasileira; 2. Defender que o ER é importante para a formação religiosa, ética e cultural dos alunos.
I. O TRANSCURSO DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL.
O presente texto tem basicamente dois objetivos: 1. Mostrar resumidamente a trajetória do ER na legislação brasileira; 2. Defender que o ER é importante para a formação religiosa, ética e cultural dos alunos.
I. O TRANSCURSO DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL.
Os
primeiros passos da implantação do ER no território brasileiro começaram com o trabalho
de evangelização dos jesuítas. O ER era de caráter catequético confessional, ou
seja, ele tinha o objetivo de educar e conquistar seguidores para a fé cristã
católica. Torres (2012, p. 23) confirma esse fato ao dizer que:
“O Ensino religioso no Brasil tem início com a colonização, de modo especial, com a chegada dos Jesuítas, em 1549, os quais consideramos como os primeiros catequizadores e a quem foi confiada à educação nas novas terras. Nos quatro primeiros séculos de sua história, o Brasil foi um país oficialmente católico. ”
Mas
desde a chegada dos jesuítas até os nossos dias contemporâneos, já se passaram
quase cinco séculos, e as coisas mudaram bastante. Além da fé católica tradicional,
os brasileiros tiveram contato com outras manifestações de fé. Hoje o
brasileiro não só católico, ele pode muito bem escolher outra fé que lhe satisfaça.
Com isso o Brasil passa por uma metamorfose religiosa, abre-se espaço para o “pluralismo
religioso”, no qual uma ampla variedade de crenças religiosas está à disposição
do gosto de cada brasileiro.
Foi no
período republicano de 1889 a 1988 que a presença do ER como disciplina nas
escolas passou a ser um tema polêmico e acalorado. Nas palavras de Torres
(2012, p. 25):
“A implantação do regime republicano provoca, desde início, um aferrado debate sobre o Ensino Religioso no Brasil. Pode-se considerar como sendo a mais polemica das discussões sobre a inclusão ou exclusão dessa disciplina nas escolas da rede pública oficial. ”
O
período republicano foi muito influenciado pelas ideias do iluminismo e do
positivismo. E isso foi tão forte que a frase ORDEM E PROGRESSO que existe da
bandeira brasileira é de origem positivista. De forma resumida podemos dizer
que o iluminismo defende que tudo o que existe no mundo deve ser compreendido
somente pela razão humana, qualquer fato que não possa ser compreendido pela
razão deve ser visto como mera superstição. O positivismo foi uma corrente de pensamento
que surgiu na França no século XIX, e teve como fundador Augusto Comte. O positivismo
defende que tudo no mundo deve passar pelo crivo do conhecimento cientifico, sendo
ele é único conhecimento verdadeiro.
Nesse
período várias pessoas defendiam que o ER não deveria fazer parte da educação
básica. Um dos argumentos era que a presença do ER nas escolas públicas feriria
a laicidade do Estado, e por isso, não caberia ao governo oferecer esse tipo de
ensino. Mas a Igreja Católica (que sempre teve muita influência na política brasileira), sem dúvida iria lutar para que ER continuasse fazendo parte da grade
curricular nas escolas. E com o passar do tempo outros grupos se engajaram na
luta para que o ER continuasse fazendo parte da educação.
“A inclusão do Ensino Religioso na Carta Magna de 1988 se deu graças a grande mobilização nacional dos professores, da sociedade em geral, liderados por Entidades e Organismos como a CNBB[1], ASSINTEC[2], AEC[3] e outros. É notável salientar a atuação de diferentes denominações religiosas na defesa do Ensino Religioso; o que antes se fazia somente mediante liderança da Igreja Católica” (TORRES, 2012, p. 31).
Legalmente
o ER faz parte da educação básica no Brasil, mas uma pergunta que deve ser
feita é: que tipo de ER deve ser aplicado nas escolas? Um ER que seja
fundamento não na Teologia cristã confessional, mas nas Ciências da Religião.
Mas teologia e ciência da religião não são a mesma coisa? Não, pois qualquer teologia confessional vai
defender uma religião em particular, e isso foi o que os Jesuítas fizeram na
época da colonização.
O ER contemporâneo deve ser fundamentado nas Ciências da
Religião. Essa área de conhecimento (que surgiu no século XIX) não defende nenhuma religião em particular,
pelo contrário, apenas estuda o fenômeno religioso de forma imparcial. E isso
faz com que o ER não seja um instrumento de “evangelização”, mas de explicação
sobre fenômeno religioso que existe no Brasil e em outros lugares do mundo.
II. O
ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA.
A
escola, através dos professores, tem a missão de ensinar e transmitir o
conhecimento para os alunos, contribuindo com sua formação cidadã e ética.
Língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, artes e Ensino
Religioso são disciplinas que fazem parte da grade curricular das escolas sejam
elas públicas ou particulares, no entanto, com relação ao ER ainda existe muito
preconceito por parte de diretores, coordenadores e professores sobre a
presença desse tipo de ensino nas escolas.
Muito
provavelmente é a influência do iluminismo e do positivismo na mentalidade
brasileira que faz com que alguns profissionais da educação não vejam o ER com
bons olhos. Mas quer gostem ou não o ER faz parte da educação brasileira, e
mais, as religiões sempre estiveram presentes na vida dos brasileiros, então o
conhecimento religioso é algo público e deve estar disponibilizado para todos
os que tenham interesse.
“Todo o conhecimento humano tornar-se patrimônio da humanidade. A sua utilização, porém, depende de condições sociais e econômicas bem como das finalidades para as quais são utilizados. Nem todo conhecimento é de interesse de todos. Um conhecimento político ou religioso pode não interessar a um grupo, mas, uma vez produzido, é patrimônio humano e como tal deve estar disponível. O conhecimento religioso é um conhecimento disponível, e por isso, a Escola não pode recusar-se a socializa-lo” (PCNER, 2009, p. 35).
Como
falamos logo no início o ER contemporâneo não deve ser confessional, mas sim, plural.
Ou seja, deve valorizar a diversidade religiosa que existe na sociedade
brasileira. Encontrar pontos em comum entre as religiões, e tentar criar um
clima de diálogo amigável entre elas é um dos objetivos do ER contemporâneo.
Infelizmente
durante a história da humanidade muitas guerras e tragédias foram feitas (e
ainda nos dias atuais continuam) em nome da religião. Mas isso aconteceu por
causa da arrogância e soberba de alguns religiosos fanáticos. Quando alguém
pensa que a sua religião é única verdadeira e as outras são falsas, abre-se
espaço para que a intolerância e o fundamentalismo se manifestem.
“A Escola tem a função de ajudar o educando a se libertar de estruturas opressoras que o impedem de progredir e avançar. Através da reflexão, educador e educando rompem com as prisões que os prendem à segurança ilusórias oferecidas por objetos, situações e autoridade não legitimas. Compreendem os limites do conhecimento e a finitude do ser humano. ” (PCNER, 2009, p. 42)
O ER
contemporâneo pode ajudar os alunos a terem um entendimento mais amplo sobre
suas próprias crenças pessoais e as dos outros. Algo que eles precisam saber é que todos os sistemas religiosos são
humanos e imperfeitos, e mais, eles não possuem respostas prontas para todas
as perguntas da humanidade. Perguntas simples e inquietantes como: Quem sou
eu? De onde vim? Para onde vou? O ER contemporâneo vai explicar que cada
religião tem respostas diferentes para essas perguntas.
Por
exemplo, qual é a origem do universo? O cristianismo dará uma resposta, o
budismo outra, o hinduísmo outra, o zoroastrismo outra, o ateísmo outra, etc.
Com isso o educando aprenderá que podem existir várias respostas para uma única
pergunta.
Concluindo,
de tudo o que foi dito neste breve estudo fica comprovado que a presença do ER
na educação brasileira é muito importante. O fenômeno religioso está muito
presente na vida de milhares de pessoas, e seria muita falta de inteligência querer
que este ensino seja excluído das escolas.
Fontes:
FONAPER.
Parâmetros Curriculares Nacionais -
Ensino Religioso. São Paulo, Mundo Mirim, 2009.
TORRES, Maria Augusta
de Sousa. Ensino Religioso e literatura:
um dialogo a partir do poema Morte e Vida
Severina. Recife, FASA, 2012.
[1] CNBB – Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil.
[2] ASSINTEC – Associação Inter-religiosa
de Educação de Curitiba.
[3] AEC – Associação de Escolas Católicas.