LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

"É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias" (Art. 5°, inciso VI da Constituição brasileira).

Seguir, não seguir ou mudar de religião é um direito que qualquer Estado democrático deve conceder aos seus cidadãos. Uma das características de um país laico é ser "neutro" em questões de religião ou crença. Não compete ao Estado impor determinada crença religiosa aos seus cidadãos, isso é algo que cabe a cada um escolher. Entretanto, o Estado pode através do ministério da educação e com a cooperação de representantes de diversas tradições religiosas; produzir material educativo que sirva de base na educação religiosa nas escolas. Uma educação religiosa de característica não confessional, isto é, que não ensine que esta ou aquela religião é falsa ou verdadeira, mas que mostre de modo amplo e imparcial à importância que elas têm para às pessoas que as seguem. 

Um dos maiores problemas que existe hoje na sociedade chama-se intolerância religiosa, e ela é gerada pelo ódio e falta de conhecimento sobre as religiões. Sem dúvida existem alguns aspectos das religiões que podem parecer estranhos para muitas pessoas (isso dependendo do olhar que o indivíduo tem sobre elas), mas é importantíssimo que haja um conhecimento disponível para todos sobre o tema religião. 

O presente texto tem o objetivo de oferecer aos leitores uma breve exposição sobre a liberdade religiosa no Brasil. E também, na medida do possível, servir de auxilio nas aulas do Ensino Religioso.

1. A RELEVÂNCIA DO CONHECIMENTO RELIGIOSO.

Antes de falarmos sobre liberdade religiosa, é fundamental falarmos sobre a importância da aquisição do conhecimento religioso como um meio para diminuir a ignorância e a intolerância. Sem dúvida a ignorância e a intolerância são o resultado da falta de um conhecimento religioso sólido. Devemos sempre acreditar que onde existe conhecimento, esclarecimento e iluminação não existe espaço para a intolerância e perseguição.

Ninguém pode negar que vivemos em um mundo “multicultural”, isto é, um mundo em que às várias culturas se encontram e se mesclam. Quando presenciamos a saída de várias pessoas de seus países de origem e indo “recomeçar a vida” em outro; essas pessoas trarão consigo a sua cultura e crenças religiosas. De igual modo, quando viajamos para algum país diferente; diretamente entraremos em contato com a cultura e conheceremos as crenças dos nativos daquele lugar.

Conforme Hellern; Notaker; Gaarder (2000, p. 14): “Um conhecimento religioso sólido também é útil num mundo que se torna cada vez mais multicultural. Muitos de nós viajamos para o exterior, entrando em contato com sociedades que têm diferentes valores e modos de vida, ao mesmo tempo que imigrantes e refugiados chegam a nossa própria porta, confrontando-se com um sistema social que lhes é totalmente estranho. Além disso, o estudo das religiões pode ser importante para o desenvolvimento pessoal do indivíduo. As religiões do mundo podem responder a perguntas que o homem vem fazendo desde tempos imemoriais”.  

Não existe somente uma única religião, pelo contrário, existem várias religiões. E cada uma com suas crenças, cosmovisões, ritos, mitos e valores éticos e morais. Até hoje não se sabe como as religiões surgiram no mundo, mas há um consenso de que elas são tão antigas quando a própria humanidade. Então, ter um conhecimento religioso sólido é ao mesmo tempo conhecer um pouco melhor o ser humano. Esta é a relevância do conhecimento religioso.

2. A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL.

Por que temos, seguimos ou não seguimos alguma religião? Simplesmente porque decidimos. Se alguém é cristão, judeu, muçulmano, budista, espirita, etc., é porque de algum modo essas religiões lhe ensinaram algo importante ou lhe deram algum sentido para a vida.

Em algum momento de suas vidas as pessoas se sentem fracas e impotentes diante dos problemas ou procuram respostas para algumas dúvidas sobre à existência humana. E neste afã acabam encontrando nas religiões alivio para suas agruras e respostas para suas perguntas.

Por outro lado, existem aqueles que não seguem nenhuma religião. Estes são conhecidos como ateus e agnósticos. São pessoas que vivem muito bem sem o auxílio das religiões. Mas isso não significa que todos os ateus e agnósticos sejam “inimigos” da religião. Há ateus e agnóstico que defendem que as religiões devem existir, porque elas de certa forma contribuem com o bem-estar da sociedade. As religiões possuem em seu arcabouço doutrinário princípios éticos que são de grande importância para que haja uma “ordem social” no mundo. 

Segundo Hellern; Notaker; Gaarder (2000, p. 15): “O respeito pela vida religiosa dos outros, por suas opiniões e seus pontos de vista, é um pré-requisito para a coexistência humana. Isto não significa que devemos aceitar tudo como igualmente correto, mas que cada um tem o direito de ser respeitado em seus pontos de vista, desde que estes não violem os direitos humanos básicos”.

O Brasil em sua constituição no Art. 5°, inciso VI diz: É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias”

A liberdade religiosa é um direito fundamental de cada cidadão, mas em muitas situações esse direito é desrespeitado. Há pequenos grupos religiosos radicais no Brasil (e no mundo) que não aceitam que outras religiões tenham o direito de existir. Quase sempre nos noticiários ficamos sabendo de algum caso de violência e intolerância contra alguma religião. Mas por que isso ainda acontece? Podem existir vários fatores para isso, mas sem dúvida um dos principais é a falta de conhecimento sobre a religião do outro.

Outro fator que talvez possa ser uma das causas da intolerância religiosa, é o medo do desconhecido. Um religioso de mente fechada que desconhece outros pontos de vista, verá a religião do outro como uma ameaça. Geralmente estes indivíduos são religiosos fundamentalistas; eles são incapazes de dialogar com pessoas que tenham uma fé diferente. Um exemplo muito claro são os grupos radicais muçulmanos. Para eles as outras religiões são falsas e devem ser destruídas.

Acredito que a liberdade religiosa para ser preservada deve ser ensinada nas escolas. E neste ponto o Ensino Religioso é de grande importância. As novas gerações precisam ser orientadas para saber o que é liberdade religiosa e ao mesmo tempo defendê-la. Um bonito gesto de cidadania é reconhecer que o outro tem o direito de ser livre e decidir escolher a fé que quiser.

Fonte:

HELLERN, Vitor; NOTAKER, Henry; GAARDER, Jostein. O livro das Religiões. São Paulo: Companhia das letras, 2000.